Separação judicial. Alimentos e guarda de filho. Revelia.

Ocorrência por se tratar de direitos passíveis de composição entre os litigantes.

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

Advogado assegura direito a uma decisão judicial fundamentada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou parcialmente uma sentença na qual o juízo de primeiro grau não fundamentou a decisão de negar um dos pedidos de diferenças salariais feito por um funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais S.A.

TST mantém decisão que nega FGTS sobre honorários de advogado

Os honorários de sucumbência (pagos pela parte perdedora da ação judicial) não integram o salário

As Rosas de Shakespeare

evolução e, positivação vigente na ordem jurídica brasileira. Bem, como nos faz avaliar institutos como

Penhora on-line: Injustiça através do excesso e desvirtuamento da norma legal

preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará.

Desnecessidade de nova procuração para advogado que foi habilitado nos autos na condição de estagiário

escritórios de advocacia se inscrevem nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Pandemia pode adiar processos trabalhistas?

ressaltam a importância da gestão judicial para dar celeridade a esses processos, seja qual for a situação.

Projeto de lei que altera regras para venda de bens de ascendente para descendente é rejeitado pelo IAB

personalíssima. Assim, a leitura que o Direito brasileiro faz do dispositivo é bem mais fundada na ordem pública, tomando nossa base histórica”

Investigação preliminar e razões concretas justificam entrada sem mandado em quarto de hotel para apurar tráfico

autorização judicial ou consentimento do hóspede, caso existam indícios suficientes de que o local é utilizado para a prática do delito.

Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio

Na despronúncia, é revertida a decisão judicial que havia reconhecido os indícios de autoria de

Quarta Turma atribui competência para julgar posse de imóvel ao primeiro juízo que proferiu decisão sobre ela

ação possessória ajuizada por terceiro contra turbação ou esbulho decorrente de decisão judicial.

STJ cassa acórdão que extinguiu processo referente a patente de agrotóxico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um passo para a conclusão da disputa judicial que tem

Em defesa da sociedade

Civil, Professor de Processo Civil, Presidente da Comissão Regional de Estágio e Exame de Ordem da OAB

Justiça para quem tem dinheiro

Civil, Coordenador Regional do Exame de Ordem - 24ª. Subseção da OAB/SP - e-mail: [email protected].

Tributário. Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo automotor de propriedade de terceiro. Necessidade de redirecionamento da execução e citação da ex-sócia da empresa executada.

mantida, embora por outro fundamento. Via inadequada à declaração de ilegitimidade de parte na ação principal. Matéria de ordem pública.

Perplexidades do Estado Democrático de Direito

, por derradeiro, a defesa ou repúdio do ativismo judicial, principalmente, atinente aos direitos fundamentais.

INSS: reembolso de descontos ilegais começa nesta quinta-feira

Devolução será por ordem de adesão em parcela única corrigida

Edson Fachin aguarda plenário para enviar denúncia contra o presidente Michel Temer à Câmara

Questão de ordem será julgada na próxima quarta-feira, 20.